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globo: G1 - Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz...
Assim como Arbex fez na área criminal, o advogado da família na área cível, Fábio Barbalho Leite, invocou a Lei do Idoso para pedir agilidade ...
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Para Fábio Barbalho Leite, as declarações de Rodrigo Pinho sobre o...
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definição sintética, a democracia pode ser entendida como ...
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Administração Pública - Tomo Ii - 11a Edição
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No mesmo sentido é a lição de Fábio Barbalho Leite, que faz distinção entre limitações administrativas e condicionamentos administrativos.
DIREITO E DIFERENCIAÇÃO SOCIAL - Google Books Result
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69 Ver Fábio Barbalho Leite. O conceito de serviço público para o direito tributário. Op.cit. 70 Confira-se, de modo especial, para a fundamentação do ...
DIREITO ECONÔMICO - TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - DOUTRINA ...
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Como bem demarcam Floriano de Azevedo Marques Neto e Fábio Barbalho Leite (2001, p. 151), o arrendamento portuário é um contrato complexo, pois contempla ...
Equilíbrio econômico-financeiro contratual: no direito ...
books.google.de
... a lição de Fábio Barbalho Leite e Floriano Azevedo Marques Neto (LEITE, Fábio Barbalho; NETO, Floriano Azevedo Marques. Majoração de CPMF e COFINS e ...
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18 Dec — FABIO BARBALHO LEITE B R$ ,00. LUiS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES › › Pr...
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... José Roberto Manesco, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Ane Elisa Perez, Tatiana Matiello Cymbalista,Fabio Barbalho Leite, Luís Justiniano Haiek ... › wiki › Man...
DIREITO e INFRAESTRUTURA - Editora Fórum
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Fabio Barbalho Leite. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Advogado. Floriano de Azevedo Marques Neto. Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela ... › catalog › release
Pauta 4ª Câmara Julgadora
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA JULGADORA
DIA às 18h30m
(Art. 91, parágrafo único do Regimento Interno da OAB/SC, aprovado em
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Anna Beatriz Savioli - Webservice Receita Federal
www.cnpjnome.com
... Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Fabio Barbalho Leite, Luis Justiniano Haiek Fernandes, Wladimir Antonio Ribeiro, Adalberto Pimentel Diniz de Souza, ... › nome
Dados da empresa - Consulta CNPJ
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Fabio Barbalho Leite. Nome: Fabio Barbalho Leite; Qualificação: Outros; Data Entrada: Luis Justiniano Haiek Fernandes. ›
Lais Ribeiro De Senna » Suas Empresas e Sócios
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FABIO BARBALHO LEITE. Fabio é sócio(a) de Lais na empresa MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. desde › officer
RAMIRES, - PGE
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Ane Elisa Perez, Tøtiana Matiello Cynbalßta, Fabio Barbalho Leite, Luís Justinitno Haieh Fernandes, Wlqdímiï Antonio. Ribeíro, Aùiana RoldLtn Pìnto de Lima, ... › Arbitragem_get_file
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27 May — Fabio Barbalho Leite Sócio com Capital Outras empresas e sócios de Fabio Barbalho Leite; Luis Justiniano Haiek Fernandes Sócio com Capital › dados › cnpj
A licitude da cessão de contrato administrativo | Leite | Revista de...
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A licitude da cessão de contrato administrativo
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As outras vítimas de Pimenta - ISTOÉ Independente
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... urgência devido ao estado de saúde do casal e à idade avançada, com base no Estatuto do Idoso”, diz o advogado Fábio Barbalho Leite.
Manual de Redação de Atos Normativos
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Fábio Barbalho Leite. Clique e acesse o Manual de Redação de Atos Normativos. Instituição. História; Atribuições; Equipe; Consultor Geral; Galeria; Legislação.
FERRAZ, Tercio Sampaio. Poder Normativo à Luz do Princípio da...
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