News
Google News: Desistência não isenta contribuinte de honorários
[Consultor Jurídico] - O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, em recurso da Fazenda contra julgado monocrático do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A Turma seguiu o voto divergente do ministro Teori Albino Zavascki.
Google News: Risco de dano é desnecessário para bloquear bens
[Consultor Jurídico] - Ficaram vencidos no julgamento o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e o ministro Cesar Asfor Rocha, para quem essa demonstração seria exigível. O voto vencedor foi do ministro Mauro Campbell Marques. Indícios de irregularidades. Pelo artigo
STJ garante a brasileira guarda de filhos noruegueses
noticias.terra.com.br
[Terra Brasil] - O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que levou em consideração a preocupação com o bem-estar das crianças. "O inegável perigo da demora, a possibilidade de esvaziamento da decisão a ser proferida por esta Corte
Google News: Privilégio à segurança jurídica marca carreira de Felix Fischer
[Âmbito Jurídico (Assinatura)] - A afirmação é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Napoleão lembra que conheceu o novo presidente do STJ quando ainda estava para entrar na Corte. “Eu não o conhecia pessoalmente, apenas através de decisões e referências muito elogiosas e
sorted by relevance / date